O auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), recebeu nesta segunda-feira (11), a abertura da Semana #BotaPraAndar, que contou com a presença do Ministro das Cidades, Jader Filho, além de representantes do setor produtivo, entidades de classe e prefeitos de vários municípios paraenses. O objetivo da reunião foi diagnosticar soluções para obras com pendências técnicas ou paralisadas do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) no Brasil, em especial no Pará, que foi escolhido como primeiro a receber a iniciativa por se tratar da unidade federativa com maior número de empreendimentos com pendências técnicas e paralisações.
De acordo com o ministro, o MCMV entregou, desde 2009, mais de 8 milhões de unidades habitacionais no país. “O Minha Casa, Minha Vida realizou o sonho da casa própria de mais de 8 milhões de famílias e somente cerca de 8% dessas casas, ao final, não foram entregues. Não é que não tenham famílias morando nessas casas, só que nós precisamos entregar definitivamente, com a infraestrutura necessária, com asfalto e saneamento básico. E para isso a gente precisa discutir como é que nós vamos encontrar uma solução diferente para cada um desses condomínios, uma solução personalizada. Por isso, a necessidade de cada um desses atores que estão aqui sentados, para que a gente possa entender qual é a realidade, porque cada um desses condomínios tem um problema diferente”, afirmou Jader Filho.
A solução das pendências das obras observa critérios técnicos, econômicos e jurídicos em um esforço coordenado entre o governo federal, agentes financeiros, poderes públicos municipal e estadual e o Poder Judiciário. “Em 2023, nós já retomamos mais de 20 mil novas unidades e a nossa previsão em 2024 é retomar cerca de 40 mil novas unidades que estavam paralisadas. Muito desse trabalho a gente precisa do diálogo com a prefeitura, do diálogo com a própria Justiça para que a gente faça e finalize esses processos”, explicou o ministro.
Segundo o Jader Filho, em 2024 serão entregues mais de 187 mil novas unidades no Brasil. Destas, 13 mil serão no Pará, com 2.004 unidades habitacionais em Belém. “A meta do ano passado do Minha Casa, Minha Vida eram 375 mil novas unidades no Brasil e nós ultrapassamos a meta, com mais de 492 mil unidades no país. São cerca de 500 mil famílias, que tiveram seus financiamentos, realizando o sonho da casa própria”, comemorou o ministro.
Setor produtivo - Alex Carvalho, presidente da FIEPA, reforça que o diálogo é importante na busca de soluções para uma demanda social relevante. “Esse chamamento que hoje foi dado aqui envolve o setor público e o setor privado em várias escalas. Então, temos que entender que há um componente humano, acima de tudo, de famílias que ficaram frustradas por empreendimentos não concluídos e outras que estão residindo nesses empreendimentos e que não podem abdicar desta realidade que hoje está posta. Então, o diálogo, seja com os municípios, com o Estado, com o Poder Público e o Poder Judiciário, é a conjunção perfeita para um assunto muito difícil e sensível. Mas, certamente, se há um caminho possível, este caminho está traçado”, avaliou Carvalho.
“Nós, da iniciativa privada, da Federação das Indústrias do Estado do Pará, do Sindicato da Indústria da Construção, estamos emanados nesse projeto para que consigamos reverter e colher adiante os bons frutos que é a conclusão e a efetiva entrega do sonho da casa própria a dezenas de milhares de pessoas que anseiam por isso”, concluiu o presidente da FIEPA.
Agenda - Programado para percorrer outros estados brasileiros, o #BotaPraAndar é realizado por meio de uma parceria entre o Ministério das Cidades, a Caixa, o Banco do Brasil e as prefeituras municipais. A proposta é que, ao longo da semana, sejam realizadas reuniões presenciais entre as áreas técnicas e as prefeituras para revisar diagnósticos e pendências nos empreendimentos e, de forma conjunta, definir compromissos e pactuar prazos para a resolução das pendências existentes.
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