O Auditório Albano Franco, da Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA) recebeu nesta segunda-feira, 15, o ministro das Cidades, Jader Filho, o Governador do Pará, Helder Barbalho, e diversas autoridades locais e nacionais, para o anúncio da Instrução Normativa (IN) ampliando os descontos para facilitar a aquisição da casa própria por famílias que recebem até R$ 4,4 mil mensais e morem na região Norte.
Segundo o Ministério das Cidades, apesar de mudanças feitas no programa em 2023 em todo o Brasil, a região continua apresentando baixos resultados. Com cerca de 8,5% da população do país, o Norte registra um déficit habitacional de 10,3%. A região concentra uma das menores rendas per capta (1.175), um alto índice de informalidade (52,8%) e a menor taxa de contratação de FGTS (3%).
Para equalizar os resultados do Programa com as demais regiões do país, a pasta anunciou durante o evento, a ampliação do subsídio de 8% a 30% (dependendo da localidade e da renda) para a região Norte, às famílias das Faixas 1 e 2 (renda até R$ 4,4 mil), modalidade habitação Urbana. O objetivo é fomentar a contratação de Unidades Habitacionais na região e facilitar o acesso das famílias de mais baixa renda ao crédito habitacional.
“O que vocês estão vendo hoje aqui, é o primeiro passo de que, de fato, o que nós estamos fazendo hoje vai sair do papel e de que é um pouquíssimo espaço de tempo. Isso partiu dos empresários para o Ministério da Cidade. Então eu tenho certeza de que com essa união dos governos de estado com o governo federal, as prefeituras, eu tenho certeza de tudo que foi mostrado aqui é o primeiro passo de números vitoriosos que eu sei que a região norte do país vai ter”, afirmou o ministro Jader Filho.
Para o presidente do Sistema FIEPA, Alex Carvalho, o Ministério das Cidades tem se mostrado sensível aos gargalos de habitação enfrentados pela região, em especial, o Estado do Pará. “É com grande satisfação que testemunho o comprometimento e a sensibilidade demonstrados pelo Ministério das Cidades e pela Secretaria Nacional de Habitação em identificar em abordar os desafios enfrentados pela nossa região, as necessidades únicas e dificuldades específicas que nossa população enfrenta no acesso à habitação adequada. O resultado desse esforço conjunto, com entidades como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção e o Sindicato das indústrias da Construção, por exemplo, foi a apresentação de medidas que não apenas impulsionarão a geração de empregos em nossa região, mas também serão um passo significativo em direção à realização do sonho da casa própria para muitas famílias que tanto anseiam por esse momento”, afirmou Alex Carvalho.
O governador Helder Barbalho, que também esteve presente ao evento, reforçou a importância de políticas públicas que levem em consideração as diferentes realidades dos estados da Amazônia. “Quando o Ministério das Cidades aqui amplia subsídios, amplia calendário, arregimenta e convoca a adesão das empresas, a adesão dos estados, a adesão dos municípios, é para que efetivamente nós possamos fazer a alavancagem da performance e assegurar com que as metas estabelecidas ao Norte do Brasil se transformem em realidade e, consequentemente, nós possamos combater o déficit habitacional corrigir as deficiências e distâncias sociais do nosso país e fazer com que, através da política do Minha Casa Minha Vida, se olhem pelas pessoas e se gere emprego e renda através da construção civil”, afirmou o governador Helder Barbalho.
O presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia, afirma que as mudanças do acesso ao financiamento permitirão um melhor desempenho do Minha Casa Minha Vida na região Norte e maiores oportunidades para as famílias. “Viemos prestigiar e celebrar a adequação das normas de financiamento do Minha Casa Minha Vida, para tornar possível a aquisição da casa própria, na região Norte do país. Com essa decisão, o governo concretiza seu compromisso com o desenvolvimento regional e a democratização do acesso à moradia, tornando esse sonho mais próximo de segmentos da população que precisam de mais apoio para conquistá-lo”.
Reconhecimento - Durante o evento, o Ministro Jader Filho, recebeu o Prêmio CBIC de Responsabilidade Social, categoria reconhecimento social. É a primeira vez que uma personalidade recebe a premiação, geralmente concedida a empresas. Foi um reconhecimento da CBIC devido ao alcance que as mudanças do Minha Casa Minha Vida terão para milhares de pessoas beneficiadas pelo Programa.
Presenças - Estiveram presentes no evento, além do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; os governadores do Estado do Amapá, Clécio Luís, e do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa; além do presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Renato Correia; do presidente do Fórum Norte e Nordeste da Indústria da Construção (FNNIC), Marcos Holanda; do presidente do Sinduscon Pará, Fabrizio Gonçalves, dentre outras autoridades.
